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Direito Empresarial e Compliance
Contratos, governança societária, programas de integridade e operações.
Empresas crescem melhor com regras claras entre sócios, com contratos que prevejam o conflito e com controles que se provem em uma auditoria.
O que fazemos
Contratos empresariais
Elaboração e negociação de contratos de fornecimento, prestação de serviços, parceria, distribuição e licenciamento.
Societário e governança
Acordos de sócios, reorganizações, holdings, vesting e regras de sucessão.
Compliance e integridade
Programas de integridade, código de conduta, canal de denúncias, investigações internas e prevenção à lavagem de dinheiro.
Due diligence e operações
Auditoria jurídica para compra, venda ou investimento, com relatório de riscos e apoio à negociação.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Toda empresa precisa de programa de compliance?
A lei não obriga todas, mas ele é exigido em contratações públicas de grande vulto pela Lei 14.133/2021 e é considerado na dosimetria de sanções da Lei Anticorrupção.
O que é vesting?
É a aquisição gradual de participação societária, condicionada a tempo de permanência ou metas. É comum em startups para alinhar fundadores e colaboradores-chave.
Quando fazer uma due diligence?
Antes de comprar uma empresa, receber investimento, firmar parceria relevante ou assumir uma operação. Ela revela passivos que mudam o preço ou a estrutura do negócio.