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Propriedade Intelectual, Marcas e Entretenimento
Marcas, trade dress, direito autoral, entretenimento e prova técnica.
Marca, identidade visual e conteúdo são ativos com valor econômico. Cuidamos do registro, da gestão e da defesa desses ativos, e da estruturação jurídica de projetos de entretenimento e economia criativa.
O que fazemos
Marcas
Busca de anterioridade, registro no INPI e no exterior pelo Protocolo de Madri, oposições, recursos e vigilância de colidências.
Trade dress e concorrência desleal
Proteção do conjunto-imagem de produtos, embalagens e estabelecimentos, com notificações, medidas de urgência e ações de abstenção e indenização.
Direito autoral e software
Contratos de cessão e licença, registro de software e programas de computador e defesa contra cópia e uso indevido.
Entretenimento e economia criativa
Contratos de eventos, produções audiovisuais, licenciamento de marca, uso de imagem, patrocínio e editais de incentivo.
Para perícias e assistência técnica em propriedade intelectual, o fundador atua pela Calza Neto Metajur. calzaneto.com.br
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
O que é trade dress?
É o conjunto visual que identifica um produto ou estabelecimento: cores, formas, embalagem, layout. Mesmo sem registro próprio, ele é protegido pela repressão à concorrência desleal quando é distintivo e há risco de confusão.
Quanto tempo leva o registro de uma marca no INPI?
O prazo varia com a classe e com eventuais oposições. Sem oposição, o exame costuma ser concluído em menos de dois anos. A proteção retroage à data do depósito.
Preciso de perícia em uma ação de marca ou trade dress?
Em muitos casos, sim. A comparação técnica dos sinais e do mercado costuma ser decisiva. Trabalhamos com apoio técnico especializado desde a fase inicial do caso.
Insights
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