Insights
Artigos e análises
61 artigos publicados entre 2019 e 2026 em veículos como TI Inside, Café com Bytes, Migalhas, Jusbrasil e LinkedIn.
Cofre digital da fé pública: a nova régua de cibersegurança dos cartórios
Os padrões de cibersegurança exigidos dos cartórios, guardiões de registros essenciais.
Cofre digital da fé pública: a nova régua de cibersegurança dos cartórios
Os padrões de cibersegurança exigidos dos cartórios, guardiões de registros essenciais.
Conformidade que se prova: evidência e gestão documental na LGPD
A conformidade com a LGPD precisa ser demonstrável por evidências e gestão documental.
A Tutela Inibitória como Centro de Gravidade do Litígio Marcário Digital
Oito acórdãos do TJSP sobre contrafação e uso de marca alheia como palavra-chave.
Reconhecimento facial como prova: o erro que pode prender inocentes
A confiabilidade do reconhecimento facial como prova e os casos de prisão por falso positivo.
A Sanção da ANPD à ByteDance Brasil: Dosimetria, Princípio da Prevenção e o Accountability como Infração Autônoma
A dosimetria da multa aplicada pela ANPD ao TikTok e a falta de accountability como infração própria.
Não é o incidente de segurança que condena a empresa. É o que ela faz nos três dias seguintes
A responsabilização depende sobretudo da resposta dada nos primeiros dias após o incidente.
O Brasil na Mira do Ransomware: Como Virar o Jogo Contra o Sequestro de Dados
A exposição das organizações brasileiras ao ransomware e as medidas de prevenção e resposta.
MISANTROPI4: a nova arma Cibernética? Quando um alerta de emergência vira arma Cibernética contra o Estado
O alerta da Defesa Civil disparado indevidamente após invasão hacker e suas consequências.
Futebol, Propriedade Intelectual e Negócios: a proteção jurídica que vai muito além das quatro linhas
Marcas, desenhos industriais, patentes e direitos autorais no negócio do futebol.
Marca sem registro é território sem fronteira: o risco invisível na era da economia digital
Os riscos de investir em uma marca não registrada num ambiente digital sem fronteiras.
Mais de 4.300 sites falsos já estão usando a marca da FIFA
O aumento de domínios falsos com a marca FIFA às vésperas da Copa de 2026.
Copa do Mundo e Cibercrime: o lado oculto da maior competição esportiva do planeta
Golpes e phishing em torno da Copa do Mundo e formas de prevenção.
Biometria em condomínios: quando a promessa de segurança vira um risco permanente
Os riscos jurídicos da biometria em condomínios, um dado sensível que não pode ser trocado.
A questão não é ser atacado, é sobreviver ao Banco Central depois
Como um ataque pode comprometer a licença de uma instituição perante o Banco Central.
A Batalha Probatória nas Fraudes Bancárias
A distribuição e a produção da prova técnica em fraudes bancárias, mesmo sob responsabilidade objetiva.
Órgãos públicos sob ataque: a crise cibernética que o Brasil não está conseguindo conter
O aumento de ataques a órgãos públicos e as lacunas jurídicas e técnicas que eles expõem.
A prova pericial nas ações de contrafação de patentes: entre a técnica e a hermenêutica jurídica
O papel do perito entre a leitura técnica e a interpretação jurídica das reivindicações.
Biometria facial, falha sistêmica e responsabilidade objetiva: o recado técnico do TJ-SP ao sistema financeiro
O acórdão do TJSP que tratou a falha biométrica como risco da atividade bancária.
A Perícia Contábil na Liquidação de Sentença em Propriedade Intelectual: Critérios, Metodologia e Desafios Probatórios
Métodos periciais para quantificar indenizações por violação de marcas, patentes e trade dress.
A Propriedade Intelectual como ativo estratégico do infoprodutor
Marcas, direitos autorais e contratos para quem produz conteúdo digital.
Propriedade Intelectual 4.0: o código é da máquina, mas o prejuízo pode ser seu
Quem responde pelo código gerado por máquinas e pelos prejuízos que ele causa.
O fim das cópias italianas no Brasil: o que está por trás da proteção de nomes como Prosecco e Gorgonzola
O acordo Mercosul e União Europeia e a proteção de indicações geográficas europeias.
A aparência do seu negócio vale dinheiro e precisa de proteção jurídica
Cores, embalagens, fachada e layout como ativos protegíveis.
Trade Dress em Embalagens de Alimentos e Fármacos: A Teoria da Gestalt e a Análise da Jurisprudência do TJSP e STJ
A teoria da Gestalt aplicada à imitação de embalagens, com casos do TJSP e do STJ.
Concorrência Parasitária e Aproveitamento Parasitário: O Free Rider no Trade Dress
A diferença entre concorrência desleal por confusão e aproveitamento do prestígio alheio.
A Proteção Jurídica do Trade Dress no Brasil
Estudo sobre a tutela do conjunto-imagem, que não tem previsão legal expressa.
Requisitos de Proteção: Distintividade, Funcionalidade e a Prova da Confusão no Trade Dress
Os requisitos para tutelar o conjunto-imagem sem registro.
A Lacuna Legislativa e a Fundamentação Constitucional da Proteção ao Trade Dress no Brasil
O fundamento constitucional e a repressão à concorrência desleal na ausência de lei específica.
Trade dress e padrão de mercado no Direito Brasileiro e seus limites à luz da concorrência desleal
Até onde a alegação de padrão de mercado afasta a imitação como concorrência desleal.
Vazamento Governamental 70 Milhões de CPFs e 213 Milhões de Consultas
O uso irregular em massa do sistema policial Córtex como incidente no setor público.
Elementos cruciais sobre violação de Marca e de Trade Dress sob a ótica da Perícia
Os pontos que o perito examina para concluir sobre violação de marca ou trade dress.
183 milhões de senhas expostas e a vulnerabilidade silenciosa das contas Google
O megavazamento de credenciais e as medidas para proteger contas.
Tecnologia Contra a Ilegalidade: O Novo Capítulo no Combate à Pirataria e Falsificação
As perdas com pirataria no Brasil e as ferramentas para rastrear falsificações.
Direito Autoral em Tempos de Inteligência Artificial: quem é o dono da criação?
A titularidade de imagens, músicas e textos gerados por inteligência artificial.
Tribunal condena Serasa por expor dados de consumidor e impõe indenização
A decisão do TJMG sobre a exposição indevida de dados pessoais.
Gestão Responsável de Marcas: O Ativo que Sustenta o Seu Negócio
A marca como patrimônio de confiança, que exige registro e monitoramento.
Vazamento silencioso: Como conversas do ChatGPT foram parar no Google
A indexação de conversas compartilhadas e o risco à privacidade.
Vazamento expõe dados cadastrais de 11 milhões de chaves Pix
As falhas na exposição de chaves Pix e os golpes direcionados que elas permitem.
Trade Dress, Quando a Imitação Rouba Valor, Mercado e Reputação
Como a cópia da identidade visual desvia clientela e corrói a reputação.
STJ limita responsabilidade dos bancos digitais em caso de fraude
Análise do REsp 2.124.423/SP sobre bancos digitais em fraudes eletrônicas.
A Evolução do Conceito de Trade Dress no Mundo e as Formas de Confrontação para Verificação de Violações
A origem norte-americana do trade dress e os métodos de confronto.
A tutela da criança no mundo da internet
A proteção da criança na internet depende das leis existentes e de responsabilidade compartilhada com a família.
A Aplicabilidade da Investigação Defensiva em Violações de Normas de Compliance e Vazamentos de Dados
A investigação defensiva do Provimento 188/2018 da OAB em apurações de compliance.
Segurança jurídica e apagões cibernéticos: Prevenção e responsabilidades
Os riscos de ataques e falhas sistêmicas e quem responde por eles.
Explosão ransomware na saúde: um desafio à luz da LGPD e das normas da ANS
A alta de ransomware no setor de saúde e as fragilidades institucionais.
International Data Protection Day: Brazil's Journey Towards Robust Data Privacy
Entrevista sobre a trajetória brasileira em proteção de dados, a LGPD e a ANPD.
Análise comparativa de regulamentação da inteligência artificial: um estudo jurídico do AI Act da União Europeia
Comparação entre o AI Act europeu e o PL 2.338/23.
A LGPD aos cinco anos de sua promulgação
Balanço da LGPD, aplicável a organizações de todos os setores e portes.
A proteção autoral dos prompts utilizados nas Inteligências Artificiais
Se os prompts usados em IA generativa podem ser protegidos por direito autoral.
Reconhecimento Jurídico de Marcas de Posição no Brasil: O Caso Osklen e Seus Reflexos na Legislação de Propriedade Industrial
O primeiro registro de marca de posição pelo INPI e suas consequências.
The Appeal of Business Ventures in Brazil: Safeguarding Intellectual Property Assets
Entrevista com orientação a estrangeiros para registrar marcas e desenhos antes de operar no Brasil.
O direito na cibersegurança: enfrentando desafios num mundo conectado
O papel do Direito diante de ataques e o treinamento contra engenharia social.
A globalização, as novas tecnologias e a proteção das marcas
Os riscos ampliados às marcas no ambiente digital e a proteção preventiva.
A importância do Teste 360º na configuração da violação de Marca e Trade Dress
O Teste 360º como método objetivo de confronto pericial.
Proteção de Dados, Fakenews, Eleições e Prova Eletrônica
A LGPD, as resoluções do TSE e a prova eletrônica em período eleitoral.
Prova pericial nas ações de violação de marca e trade dress
Como estruturar a perícia, a partir da experiência como perito do TJSP.
Internet das Coisas e a Segurança Cibernética
O conceito legal de IoT e os riscos dos dispositivos conectados.
Concorrência Desleal na Internet
O uso de marcas de concorrentes em anúncios de busca e as medidas cabíveis.
Publicada a estratégia nacional de segurança cibernética - E-CIBER
Os eixos de ação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
Impressões de tela servem como provas?
O valor probatório dos prints e as formas de reforçar sua credibilidade.
Protocolo de Madri em vigor
A entrada do Brasil no Protocolo de Madri e as novas atribuições do INPI.